- O que são Resíduos Sólidos?
- O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?
- Empresas que devem elaborar o PGRS
- Benefícios do PGRS
- Objetivos do PGRS
- Como a Porte pode te ajudar?
O que são Resíduos Sólidos?
Basicamente, é tudo aquilo que pode ser reutilizado e/ou reciclado. Se difere do rejeito, que é um tipo de resíduo que não pode ser reaproveitado, seja pelo custo ou pela tecnologia existente.
O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?
O PGRS é um documento com valor jurídico, que muitas empresas devem conter para esclarecer a capacidade de um empreendimento direcionar seus resíduos sólidos desde a geração até a destinação ou disposição final. Caso seu empreendimento necessite de um PGRS e não tenha, isso pode gerar altas multas. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um instrumento da Lei 12.305 que está em vigor desde 2010. É obrigatório para determinadas empresas, tanto públicas quanto privadas. No documento são descritas as ações já executadas e as que devem ser ajustadas. São previstas as etapas de segregação, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final.
Empresas que devem elaborar o PGRS
- Geradores de resíduos perigosos;
- Geradores de resíduos de construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;
- Os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente; Geradores de resíduos industriais: gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
- Geradores de resíduos de mineração: gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios;
- Geradores de resíduos de serviços de saúde;
- Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, exceto os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas;
- Geradores de resíduos de serviços de transportes: originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira.
Benefícios do PGRS
- Evita multas;
- Prevenção e controle de impactos ambientais;
- Melhoria na visibilidade da empresa;
- Ajuste de espaço e organização;
- Redução de riscos de acidentes;
Objetivos do PGRS
Tem como principal objetivo designar uma destinação final correta na geração de resíduos, com o intuito de preservar a saúde pública e a qualidade ambiental. Assim:
- Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas;
- Minimização dos impactos ambientais;
- Redução do volume e da periculosidade dos resíduos; Incentivo à reciclagem;
- Gestão integrada de resíduos sólidos.
Como a Porte pode te ajudar?
Para ficar em dia com legislação ambiental é fundamental que o seu negócio estabeleça um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos adequado. A Porte Empresa Jr. pode elaborar um documento assertivo. Entre em contato e solicite uma Consultoria Gratuita para o seu negócio.
Escrito por: Carla Langoni
Deixe um comentário