- Quais são os tipos de licenças?
- Quais empreendimentos precisam do licenciamento ambiental?
- Quais são os passos do processo para adquirir o licenciamento?
- O que acontece com os empreendimentos que não possuem o licenciamento?
- Principais benefícios do Projeto de Licenciamento Ambiental
- A solução para os seus problemas
Quais são os tipos de licenças?
As licenças ambientais podem ser expedidas isoladas ou sucessivamente, irá de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade, sendo estas os tipos de licenças:
I- Licença Prévia (LP)- concedida na fase preliminar, onde será analisado o planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando a sua concepção e estabelecendo as exigências que devem ser atendidas nas próximas fases de sua implementação;
II- Licença de Instalação (LI)- autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, concedida com o cumprimento das exigências solicitadas na LP e das medidas de controle ambiental;
III- Licença de Operação (LO)- autoriza o início das operações, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas últimas licenças.
Quais empreendimentos precisam do licenciamento ambiental?
Bom, as atividades que exigem o licenciamento ambiental são muitas e há especificidades a depender do porte do empreendimento. Mas, todos os serviços que são potenciais poluidores e/ou degradadores ambientais irão precisar do licenciamento ambiental, alguns exemplos que estão na resolução N° 237 do Conama são: extração e tratamento de minerais; indústrias de metalurgia, de mecânica, de material elétrico, de madeira, de papel, de produtos alimentares; obras civis; serviços de utilidades; transporte; turismo, entre outros.
Quais são os passos do processo para adquirir o licenciamento?
O procedimento de licenciamento ambiental seguirá as seguintes etapas: Primeiro a realização dos estudos necessários ao processo de licenciamento, que devem ser realizados por profissionais na área. Segundo, a entrega dos documentos para uma vistoria técnica, que irá deferir ou não a licença. Por fim, sendo deferida a licença, ocorre a sua emissão e publicação em Diário Oficial.
O que acontece com os empreendimentos que não possuem o licenciamento?
A realização de atividades e operações sem a devida licença, constitui um crime ambiental, que pode levar a multas, ou até mesmo o fechamento do seu empreendimento.
Principais benefícios do Projeto de Licenciamento Ambiental
- Forma de defender o meio ambiente;
- Evita multas;
- Redução de custos com seguros;
- Cumprimento das legislações ambientais;
- Facilita a obtenção de financiamentos.
A solução para os seus problemas
Bom, agora você já sabe da importância que o licenciamento ambiental tem para o seu negócio. Onde você pode e deve buscar os profissionais capacitados para solucionar o licenciamento ambiental do seu empreendimento? Na Porte! Aqui, nossos especialistas em Engenharia Ambiental realizam o projeto de licenciamento ambiental simplificado e convencional. A diferença entre os dois é simples! O convencional seria as licenças que descrevemos para você, enquanto que o simplificado compila todas as três licenças em uma única, agilizando os prazos e processos, mas isso para operações de pequeno porte e de baixo potencial poluidor.
Realizando o projeto na Porte, você estará evitando que sua empresa feche as portas ou receba multas. Além de evitar esses transtornos, o projeto traz também credibilidade e sustentabilidade para o seu negócio! Gostou do projeto? Entre em contato conosco e realize uma consultoria de forma gratuita e personalizada!
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